Boa tarde!
Depois de muito tempo estou de volta com muitas, MUITAS novidades!
Esta noite volto para contá-las em detalhes, pois pode ser útil a muitas pessoas, inclusive colegas de profissão.
Um teaser:
- Inúmeras experiências na área trabalhista e algumas na previdenciária;
- Odisséia do processo eletrônico;
- Comissão de Direitos Humanos da OAB;
- Diretoria Jurídica de ONG!
Até mais!
quarta-feira, 31 de julho de 2013
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
A contribuição previdenciária do desempregado
Dica rápida de quem quer blogar, não consegue tempo mas tem
uma informação BOA pra vocês!
Está desempregado, recebendo seguro desemprego? Você pode (DEVE!)
continuar contribuindo para a Previdência Social, sabia?
Faça seu cadastro no site da Previdência (http://www.previdencia.gov.br) como Contribuinte
Facultativo e comece a verter suas contribuições pelo código 1406.
Se precisar de ajuda para o cadastro ou para o pagamento dos carnês, "me grita" por aqui ou pelo e-mail (ambrosinezanon@gmail.com) que eu ajudo como puder!
sexta-feira, 20 de julho de 2012
Agências Reguladoras - Questões da FGV
Bom dia, queridos!
A aula está quase pronta para ser postada, faltando somente as questões que a Fundação Getúlio Vargas formula em relação ao tema. Acredito que postar tais questões seja de extrema importância para quem está se preparando para o Exame da Ordem, então quero que tudo esteja muito bem estruturado para vocês!
A aula está quase pronta para ser postada, faltando somente as questões que a Fundação Getúlio Vargas formula em relação ao tema. Acredito que postar tais questões seja de extrema importância para quem está se preparando para o Exame da Ordem, então quero que tudo esteja muito bem estruturado para vocês!
quinta-feira, 19 de julho de 2012
Oposição - INPI
Uma das coisas que faz com que a advocacia seja uma grande paixão na minha vida é a possibilidade de a cada dia trabalhar com temas novos.
Ontem ocorreu uma dessas situações e eu estou amando! Entrei em contato com um tema bastante interessante e que nem sempre chega aos escritórios de advocacia.
Meu escritório faz assessoria jurídica empresarial (o que torna o tema bem mais comum do que em escritórios que não prestam este tipo de serviço, claro!) e um dos nossos clientes nos procurou com um problema que envolve o registro de uma marca no INPI, que é praticamente igual à deles.
Hoje, então, eu e minha colega começamos a desenvolver a argumentação da Oposição que temos que apresentar. O prazo legal é de sessenta dias.
(Resolução INPI n° 083/2001 - item 2.1)
Conforme o desenvolvimento da Oposição, vou postando aqui informações acerca deste tema, que é de grande interesse de colegas advogados e empresas que passam por este tipo de situação.
Caso tenham alguma dúvida sobre o tema, não hesitem em enviar pelos comentários aqui do blog ou pelo e-mail ambrosinezanon@gmail.com.
Ontem ocorreu uma dessas situações e eu estou amando! Entrei em contato com um tema bastante interessante e que nem sempre chega aos escritórios de advocacia.
Meu escritório faz assessoria jurídica empresarial (o que torna o tema bem mais comum do que em escritórios que não prestam este tipo de serviço, claro!) e um dos nossos clientes nos procurou com um problema que envolve o registro de uma marca no INPI, que é praticamente igual à deles.
Hoje, então, eu e minha colega começamos a desenvolver a argumentação da Oposição que temos que apresentar. O prazo legal é de sessenta dias.
(Resolução INPI n° 083/2001 - item 2.1)
Conforme o desenvolvimento da Oposição, vou postando aqui informações acerca deste tema, que é de grande interesse de colegas advogados e empresas que passam por este tipo de situação.
Caso tenham alguma dúvida sobre o tema, não hesitem em enviar pelos comentários aqui do blog ou pelo e-mail ambrosinezanon@gmail.com.
quarta-feira, 18 de julho de 2012
Página do escritório no Facebook
E não deixem de curtir a página do escritório no Facebook!
Sempre existe alguma notícia que pode ser do seu interesse, até mesmo relacionada as Eleições de 2012!
https://www.facebook.com/ambrosinezanonadvogados
Sempre existe alguma notícia que pode ser do seu interesse, até mesmo relacionada as Eleições de 2012!
https://www.facebook.com/ambrosinezanonadvogados
Agências Reguladoras - O que são e para que servem?
Boa noite, queridos!
Voltei a postar com pique total e agora o Projeto OAB 2012 engrena! Estou preparando uma aula, que será disponibilizada em texto e talvez em vídeo sobre as Agências Reguladoras.
Acredito muito no aprendizado por construção; aprende-se melhor ao construir o conceito, descobrir a origem do instituto, sua evolução no tempo e finalmente exemplificando.
Detesto "decoreba"!
Quanto ao tema, foi escolhido pois nas últimas semanas, duas agências reguladoras efetuaram medidas que estão sendo bastante discutidas, sendo elas a ANS (Agência Nacional de Saúde) e a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).
Ambas suspenderam as vendas de dois serviços prestados por algumas empresas, sendo elas nos ramos dos planos de saúde e operadoras de telefonia móvel, serviços campeões em reclamações em todo o país.
Referidas suspensões tem a finalidade de fazer com que estes serviços sejam prestados com um nível satisfatório de qualidade.
Existem algumas opiniões acerca dos aspectos políticos destas medidas, que debatem sobre a razão destas ocorrerem somente agora, vez que tais questões lotam os "PROCON" do país inteiro há muito tempo.
Todavia meu foco não é esse. Meu foco é utilizar estes dois recentes exemplos de atuação destas agências reguladoras para falar um pouco sobre elas.
Vou dar um "drops" desta aula então:
Agências Reguladoras são autarquias de regime especial. Então antes de mais nada, precisamos compreender o que são as autarquias.
Inicio destacando que o próprio vocábulo autarquia carrega a essência do que ela vem a ser no Direito brasileiro; estamos falando de autós (próprio) e arquia (governo).
Trata-se de entidade da Administração Indireta, dotada de personalidade jurídica própria.
O artigo 5º, inciso I do Decreto-lei nº 200 dispõe que as autarquias "são serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração pública, que requeiram para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada".
Note que todas as características das autarquias e o que as distingue, por exemplo, de outras entidades da Administração Indireta, como as empresas públicas, estão neste inciso. Por isso mesmo não há razão para decorar isto; compreendendo para que elas servem e qual seu funcionamento, o mais importante, a base, vocês já saberão! :)
Amanhã eu volto e falo mais sobre as autarquias, as agências reguladoras e as medidas tomadas em relação as operadoras de planos de saúde e de telefonia móvel!
Dúvidas, críticas, sugestões ou pedidos de aula pelo e-mail: prof.caroline.ambrosin@gmail.com. Amo receber os e-mails de vocês! ;)
Beijos e excelente noite (fria) para todos nós!
Voltei a postar com pique total e agora o Projeto OAB 2012 engrena! Estou preparando uma aula, que será disponibilizada em texto e talvez em vídeo sobre as Agências Reguladoras.
Acredito muito no aprendizado por construção; aprende-se melhor ao construir o conceito, descobrir a origem do instituto, sua evolução no tempo e finalmente exemplificando.
Detesto "decoreba"!
Quanto ao tema, foi escolhido pois nas últimas semanas, duas agências reguladoras efetuaram medidas que estão sendo bastante discutidas, sendo elas a ANS (Agência Nacional de Saúde) e a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).
Ambas suspenderam as vendas de dois serviços prestados por algumas empresas, sendo elas nos ramos dos planos de saúde e operadoras de telefonia móvel, serviços campeões em reclamações em todo o país.
Referidas suspensões tem a finalidade de fazer com que estes serviços sejam prestados com um nível satisfatório de qualidade.
Existem algumas opiniões acerca dos aspectos políticos destas medidas, que debatem sobre a razão destas ocorrerem somente agora, vez que tais questões lotam os "PROCON" do país inteiro há muito tempo.
Todavia meu foco não é esse. Meu foco é utilizar estes dois recentes exemplos de atuação destas agências reguladoras para falar um pouco sobre elas.
Vou dar um "drops" desta aula então:
Agências Reguladoras são autarquias de regime especial. Então antes de mais nada, precisamos compreender o que são as autarquias.
Inicio destacando que o próprio vocábulo autarquia carrega a essência do que ela vem a ser no Direito brasileiro; estamos falando de autós (próprio) e arquia (governo).
Trata-se de entidade da Administração Indireta, dotada de personalidade jurídica própria.
O artigo 5º, inciso I do Decreto-lei nº 200 dispõe que as autarquias "são serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração pública, que requeiram para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada".
Note que todas as características das autarquias e o que as distingue, por exemplo, de outras entidades da Administração Indireta, como as empresas públicas, estão neste inciso. Por isso mesmo não há razão para decorar isto; compreendendo para que elas servem e qual seu funcionamento, o mais importante, a base, vocês já saberão! :)
Amanhã eu volto e falo mais sobre as autarquias, as agências reguladoras e as medidas tomadas em relação as operadoras de planos de saúde e de telefonia móvel!
Dúvidas, críticas, sugestões ou pedidos de aula pelo e-mail: prof.caroline.ambrosin@gmail.com. Amo receber os e-mails de vocês! ;)
Beijos e excelente noite (fria) para todos nós!
sexta-feira, 11 de maio de 2012
"Fast and Furious" - Desafio em Sumaré
Segunda agora era o último dia do prazo para protocolar uma impugnação aos cálculos apresentados pela parte contrária. O processo encontra-se na comarca de Sumaré.
Eu nunca tinha ido até lá dirigindo, mas pensei que as placas poderiam me ajudar. Ledo engano!
Saí do escritório às 17 horas, pois meu colega terminou de checar a peça nesse horário. Peguei a Lix da Cunha e fui embora... Até que em um dado momento percebi que eu estava indo para outro lugar que não era Sumaré (e não me pergunte onde era!). Pensei: "simples, vou ligar para o meu pai porque ele vai saber me orientar".
Ele só soltou a seguinte frase: "Anhanguera esse horário? Só se Deus quiser você vai chegar lá antes das 18! Faz o seguinte: me pega aqui que eu vou com você."
Meu pai é motorista de táxi há 32 anos. Se tem alguém nesta Terra que conhece atalhos é ele! Pensem em um cara que correu e muito com um carro 1.0! Claro que o "correndo" que eu digo é dentro dos limites de velocidade impostos, afinal os radares estão aí pra isso mesmo... Mas que ele deu umas "podadas", isso com certeza!
Eu só rezava. Anhanguera cheia, mas andando. 17:45.
Deus quis, meu pai também e o protocolo foi feito com sucesso às 17:50.
Eu nunca tinha ido até lá dirigindo, mas pensei que as placas poderiam me ajudar. Ledo engano!
Saí do escritório às 17 horas, pois meu colega terminou de checar a peça nesse horário. Peguei a Lix da Cunha e fui embora... Até que em um dado momento percebi que eu estava indo para outro lugar que não era Sumaré (e não me pergunte onde era!). Pensei: "simples, vou ligar para o meu pai porque ele vai saber me orientar".
Ele só soltou a seguinte frase: "Anhanguera esse horário? Só se Deus quiser você vai chegar lá antes das 18! Faz o seguinte: me pega aqui que eu vou com você."
Meu pai é motorista de táxi há 32 anos. Se tem alguém nesta Terra que conhece atalhos é ele! Pensem em um cara que correu e muito com um carro 1.0! Claro que o "correndo" que eu digo é dentro dos limites de velocidade impostos, afinal os radares estão aí pra isso mesmo... Mas que ele deu umas "podadas", isso com certeza!
Eu só rezava. Anhanguera cheia, mas andando. 17:45.
Deus quis, meu pai também e o protocolo foi feito com sucesso às 17:50.
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